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PL 7029/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 7029/2006 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7029/2006 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 7029/2006 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7029/2006 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 7029/2006 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7029/2006 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 7029/2006 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7029/2006 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 7029/2006 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7029/2006 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 7029/2006 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7029/2006 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 192/2008 CSSF => PL 7029/2006 Requerimento 03/04/2008 Arnaldo Faria de Sá Propõe a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 7029/2006 - que "acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 201/2008 CSSF => PL 7029/2006 Requerimento 25/04/2008 Dr. Rosinha Requer sejam incluídas a participação de representantes na reunião de audiência pública que debaterá o PL 7029/06. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 350/2006 => PL 7029/2006 Mensagem 12/05/2006 Poder Executivo Submete, à apreciação do Congresso Nacional, Mensagem que encaminha o Projeto de Lei que "Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 4019/2006 => PL 1761/2003 Requerimento de Apensação 25/05/2006 Carlos Eduardo Cadoca Requer, com base no art. 142 do RICD, a apensação do PL 7029/2006 ao PL 1761/2003. Inteiro teor
REQ 4081/2006 => PL 7029/2006 Requerimento de Redistribuição 06/06/2006 Joel de Hollanda Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 7.029, de 2006. Inteiro teor
REQ 1147/2007 => PL 3613/2000 Requerimento de Apensação 12/06/2007 Albano Franco Requer apensação do PL nº 3613/2000 e PL nº 927/2007 ao PL nº 7029/2006. Inteiro teor
REQ 1159/2007 => PL 7029/2006 Requerimento 13/06/2007 Arnaldo Faria de Sá Solicita, em relação ao Projeto de Lei nº 7.029, de 2006, que a Comissão de Defesa do Consumidor seja declarada como a comissão com a maior pertinência temática, para os fins previstos no art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 6407/2010 => PL 7029/2006 Requerimento de Redistribuição 10/03/2010 Bruno Araújo Requer, nos termos do art. 139, II, a, do RICD, a revisão do despacho exarado na proposição PL 7029/2006. Inteiro teor
REQ 6474/2010 => PL 7029/2006 Requerimento 17/03/2010 Bruno Araújo Requer seja considerada como não escrito parte de parecer de Comissão. Inteiro teor
REQ 6539/2010 => PL 7029/2006 Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado 24/03/2010 Bruno Araújo Requer, nos termos do art. 140, do Regimento Interno, que a Comissão de Finanças e Tributação se manifeste, em audiência, sobre o art. 32 do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº. 7.029, de 2.006. Inteiro teor
REQ 6896/2010 => PL 7029/2006 Requerimento de Redistribuição 18/05/2010 Solange Almeida Requer nos termos do artigo 139, letra "C" do Regimento Interno da Câmara dos Deputados redistribuição do PL 7029/2006, do Poder Executivo Inteiro teor
REQ 5300/2012 => PL 7029/2006 Requerimento de Apensação 16/05/2012 Wolney Queiroz Requer apensação do PL nº 7029/2006 ao PL nº 396/2011. Inteiro teor
REQ 5755/2012 => PL 7029/2006 Requerimento de Apensação 11/07/2012 Wolney Queiroz REQUER APENSAÇÃO DO PL Nº396/2011 AO PL Nº7029/2006. Inteiro teor
REQ 7066/2013 => PL 7029/2006 Requerimento de Redistribuição 14/03/2013 Márcio Macêdo Requer a revisão do despacho aposto ao Req. nº 1.159/2007, para que a Comissão de Seguridade Social e Família seja tida como a de maior pertinência temática com o PL 7.029/2006. Inteiro teor