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PEC 485/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 485-A, de 2005, da Sra. Sandra Rosado, que "dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres"

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4/2010 PEC48505 => PEC 485/2005 Requerimento 05/03/2010 Alice Portugal Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial destinada a apreciar a PEC Nº 485-A, de 2005, com a presença de representantes do Consórcio de ONGs Feministas sobre Violência Doméstica. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3924/2006 => PEC 485/2005 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 03/05/2006 Sandra Rosado Requer a criação de Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição n.º 485, de 2005, que cria varas específicas para as causas relativas às mulheres nos juizados especiais cíveis e criminais. Inteiro teor
REQ 5936/2009 => PEC 485/2005 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 25/11/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 485-A, de 2005, da Sra. Sandra Rosado, que "dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres". Requerimento de prorrogação do Prazo da Comissão, por 20(vinte) sessões ordinárias. (1ª prorrogação) Inteiro teor
REQ 6415/2010 => PEC 485/2005 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 10/03/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 485-A, de 2005, da Sra. Sandra Rosado, que "dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres". Requer prorrogação do prazo da Comissão por 20 (vinte) sessões ordinárias (2ª prorrogação) Inteiro teor
REQ 6928/2010 => PEC 485/2005 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 25/05/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 485-A, de 2005, da Sra. Sandra Rosado, que "dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres". Requer prorrogação do prazo originário da Comissão Especial por 20 sessões ordinárias (3ª prorrogação). Inteiro teor
REQ 7357/2010 => PEC 485/2005 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 18/08/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 485-A, de 2005, da Sra. Sandra Rosado, que "dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres". Requer prorrogação no prazo da Comissão Especial por 20 sessões ordinárias (4ª prorrogação) Inteiro teor
REQ 355/2011 => PL 235/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 15/02/2011 Sandra Rosado Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 2645/2011 => PEC 485/2005 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 04/08/2011 Sandra Rosado Requer a criação de Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição n.º 485, de 2005, que cria varas específicas para as causas relativas às mulheres nos juizados especiais cíveis e criminais de minha autoria. Inteiro teor
REQ 2678/2011 => PEC 485/2005 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 09/08/2011 Romero Rodrigues Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 485 de 2005, que "Dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres." Inteiro teor
REQ 4713/2012 => PEC 485/2005 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 22/03/2012 Romero Rodrigues Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 485 de 2005, que "Dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres." Inteiro teor