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REQ 5936/2009 => PEC 485/2005 Inteiro teor
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 485-A, de 2005, da Sra. Sandra Rosado, que "dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres".

Apresentação
25/11/2009

Ementa
Requerimento de prorrogação do Prazo da Comissão, por 20(vinte) sessões ordinárias. (1ª prorrogação)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/11/2009 Deferido o REQ 5936/2009, "ad referendum" do Plenário.
DCD 27/11/09 PAG 67268 COL 01. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento 5936/2009, que requer a prorrogação do Prazo da Comissão, por 20(vinte) sessões ordinárias. (1ª prorrogação) Inteiro teor
26/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Deferido o REQ 5936/2009, "ad referendum" do Plenário.
    DCD 27/11/09 PAG 67268 COL 01. Inteiro teor
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