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PL 6314/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados (PL631405 - 55ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2015 PL631405 => PL 6314/2005 Requerimento de Audiência Pública 05/11/2015 Flavinho Requer a realização de Audiência Pública para debater o cerceamento da liberdade de pensamento e manifestação religiosa da fé católica no Brasil. Inteiro teor
REQ 2/2015 PL631405 => PL 6314/2005 Requerimento de Audiência Pública 05/11/2015 Flavinho Requer a realização de Audiência Pública para debater a intolerância, a perseguição religiosa e as práticas discriminatórias ao catolicismo e à religião católica. Inteiro teor
REQ 3/2015 PL631405 => PL 6314/2005 Requerimento de Audiência Pública 10/11/2015 Diego Garcia Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira, Dr. Miguel Nagib, e Dr. Guilherme Schelb para debater o PL 6.314/2005 e apensados. Inteiro teor
REQ 4/2015 PL631405 => PL 6314/2005 Requerimento de Audiência Pública 10/11/2015 Leonardo Quintão Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 6314, de 2005 e apensados, com a presença do Senhor Uziel Santana dos Santos e da Senhora Edna Vasconcelos Zilli, Presidente e Diretora de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE, respectivamente. Inteiro teor
REQ 5/2015 PL631405 => PL 6314/2005 Requerimento de Audiência Pública 18/11/2015 Antônio Jácome Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Dra. DAMARES ALVES- Jurista. Inteiro teor
REQ 6/2015 PL631405 => PL 6314/2005 Requerimento 02/12/2015 Edinho Bez Requer nos termos regimentais convidar a presidente da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Boulitreau Assirati , presidente da CNBB - Conferência Nacional de Bispos do Brasil, Dom Sérgio Rocha, para discutir sobre a liberdade religiosa em aldeias indígenas. Inteiro teor
REQ 7/2015 PL631405 => PL 6314/2005 Requerimento de Audiência Pública 07/12/2015 Antônio Jácome Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Rodrigo Vitorino Souza Alves. Inteiro teor
REQ 8/2015 PL631405 => PL 6314/2005 Requerimento de Audiência Pública 07/12/2015 Antônio Jácome Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Deputado Moroni Torgan, Coordenador da Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa. Inteiro teor
REQ 9/2016 PL631405 => PL 6314/2005 Requerimento 08/03/2016 Diego Garcia Requer a inclusão do Sr. Henrique Terena, presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas, e do Sr. Cassiano Luz, presidente da Associação das Missões Transculturais do Brasil, como convidados para a Audiência Pública aprovada no requerimento nº 6/2015, do Deputado Edinho Bez. Inteiro teor
REQ 11/2018 PL631405 => PL 6314/2005 Requerimento de Audiência Pública 11/04/2018 Antônio Jácome Requer a Realização de Audiência Pública dia 09.05.2018, às 14h, para tratar da Proteção da Liberdade Religiosa. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 352/2011 => PL 2842/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 15/02/2011 Takayama Solicita o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 331/2015 => PL 2842/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2015 Takayama Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 7/2023 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 02/02/2023 Marangoni Requer a criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 6.314, de 2005, que “Acrescenta inciso ao art. 142 da Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal”. Inteiro teor
REQ 2833/2023 Requerimento de Desapensação 30/08/2023 Eli Borges Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4946, de 2019, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6314, de 2005. Inteiro teor
RPD 1 => PL 6314/2005 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6314/2005 Inteiro teor
RPD 2 => PL 6314/2005 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6314/2005 Inteiro teor
RPD 3 => PL 6314/2005 Requerimento de Retirada de Pauta 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6314/2005 Inteiro teor
RPD 4 => PL 6314/2005 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6314/2005 Inteiro teor
RPD 5 => PL 6314/2005 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6314/2005 Inteiro teor
RPD 6 => PL 6314/2005 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6314/2005 Inteiro teor
RPD 7 => PL 6314/2005 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6314/2005 Inteiro teor
RPD 8 => PL 6314/2005 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6314/2005 Inteiro teor