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REQ 4/2015 PL631405 => PL 6314/2005 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Quintão - PMDB/MG

Apresentação
10/11/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 6314, de 2005 e apensados, com a presença do Senhor Uziel Santana dos Santos e da Senhora Edna Vasconcelos Zilli, Presidente e Diretora de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE, respectivamente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 COMISSÃO ESPECIAL - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )
Arquivado em decorrência do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Leonardo Quintão (MDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 6314, de 2005 e apensados, com a presença do Senhor Uziel Santana dos Santos e da Senhora Edna Vasconcelos Zilli, Presidente e Diretora de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE, respectivamente". Inteiro teor
11/11/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • APROVADO COM ALTERAÇÕES. ACATADA A SUGESTÃO DO DEP. FLAVINHO DE INCLUIR O CONVIDADO IVES GANDRA MARTINS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS JURISTAS CATÓLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS EDINHO BEZ, FLAVINHO E EZEQUIEL TEIXEIRA.
25/11/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos convidados:

    Sr. UZIEL SANTANA

    Sra. EDNA ZILLI
31/01/2019

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )

  • Arquivado em decorrência do término da legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 11/11/2015 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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