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REQ 2/2015 PL631405 => PL 6314/2005 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Flavinho - PSB/SP

Apresentação
05/11/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a intolerância, a perseguição religiosa e as práticas discriminatórias ao catolicismo e à religião católica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )
Arquivado em decorrência do término da legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2015

Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a intolerância, a perseguição religiosa e as práticas discriminatórias ao catolicismo e à religião católica". Inteiro teor
11/11/2015

Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • APROVADO COM A INDICAÇÃO DO AUTOR DOS SEGUINTES CONVIDADOS: 1-REVERENDO SR. PE. JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA; 2- EMINENTÍSSIMO CARDEAL DOM ODILO PEDRO SCHERER; 3- REVERENDO SR. PE. EVARISTO DEBIASI; E 4- EXCELENTÍSSIMO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM FLÁVIO GIOVENALE, PRESIDENTE DA CÁRITAS BRASILEIRA.
18/10/2017

Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )

  • Audiência Pública realizada com o seguinte convidado:

    Paulo Henrique Cremoneze
31/01/2019

Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )

  • Arquivado em decorrência do término da legislatura
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Sessões e Reuniões
  • 11/11/2015 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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