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PL 6124/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5989/2009 => PL 6124/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/12/2009 Chico D'Angelo Requer a urgência para a apreciação do PL 6124/05, que torna crime a discriminação em razão do HIV/AIDS. Inteiro teor
REQ 6377/2010 => PL 6124/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/03/2010 Eduardo Amorim Requer a inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6124/05, que “ Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids ” Inteiro teor
REQ 6379/2010 => PL 6124/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/03/2010 Iran Barbosa Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 6124/2005, que "Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.". Inteiro teor
REQ 576/2011 => PL 6124/2005 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 01/03/2011 Márcio Macêdo Requer desarquivamento do Projeto de Lei n.º 6.124, de 2005, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS. Inteiro teor
REQ 578/2011 => PL 6124/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/03/2011 Carlos Magno Requer a inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6124/05, que " Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids " Inteiro teor
REQ 581/2011 => PL 6124/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/03/2011 Mendonça Prado Requer a inclusão do PL 6124/2005 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 907/2011 => PL 6124/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/03/2011 Márcio Macêdo Requer a inclusão do PL nº 6124/2005, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 1847/2011 => PL 6124/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/05/2011 Erika Kokay Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6124/2005, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS. Inteiro teor
REQ 2589/2011 => PL 6124/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/08/2011 Laercio Oliveira Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o PL nº 6.124, de 2005. Inteiro teor
REQ 2673/2011 => PL 6124/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/08/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6124 de 2005 que "Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS". Inteiro teor
REQ 3282/2011 => PL 6124/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/09/2011 Andre Moura Solicita a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 6124/2005 que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência (HIV) e doentes de aids. Inteiro teor
REQ 3539/2011 => PL 6124/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 19/10/2011 Líderes Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6.124, de 2005, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS. Inteiro teor