REQ 5989/2009 => PL 6124/2005
Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Chico D'angelo - PT/RJ
Apresentação
02/12/2009
Ementa
Requer a urgência para a apreciação do PL 6124/05, que torna crime a discriminação em razão do HIV/AIDS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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14/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. Em decorrência de acordo entre as lideranças partidárias, em reunião realizada com o Presidente da Câmara dos Deputados, em 09 de março de 2010, arquivem-se todos os requerimentos de urgência apresentados até a referida data. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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02/12/2009 |
Plenário ( PLEN )
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14/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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