PRC 268/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 888/2011 => PL 6979/2002 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 22/03/2011 | Paulo Magalhães | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 438/2015 => PL 1254/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 10/02/2015 | Paulo Magalhães | Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD. Inteiro teor |