PL 5652/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 91/2007 CFT => PL 5652/2005 Requerimento 03/09/2007 Cezar Schirmer Solicita ao Sr. Secretário da Receita Federal a estimativa atualizada de renúncia de receita desse exercício e dos três subseqüentes decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.652, de 2005. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3651/2006 => PL 2403/2003 Requerimento de Apensação 02/02/2006 Maria Helena-Pres. da CAINDR Requer a apensação do PL 5.652/2005 ao PL 2.403/2003. Inteiro teor
REQ 3704/2006 => PL 2403/2003 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 03/02/2006 Maria Helena - Presidente da CAINDR Requer a retirada do Requerimento nº 3.651/2006, que "solicita a apensação do PL nº 5.652/05 ao PL nº 2.403/03". Inteiro teor
REQ 4491/2009 => PL 5652/2005 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 01/04/2009 Maria Helena Requer a retirada de tramitação do PL 5652/2005. Inteiro teor