REQ 4491/2009 => PL 5652/2005
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Maria Helena - PSB/RR
Apresentação
01/04/2009
Ementa
Requer a retirada de tramitação do PL 5652/2005.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 13/04/2009 | Não conheço do Requerimento, porque extemporâneo, tendo em vista parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação sobre a matéria, sujeito a recurso nos termos regimentais. Oficie-se à Requerente. Publique-se. DCD de 14/04/09 PÁG 12638 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/04/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Não conheço do Requerimento, porque extemporâneo, tendo em vista parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação sobre a matéria, sujeito a recurso nos termos regimentais. Oficie-se à Requerente. Publique-se. DCD de 14/04/09 PÁG 12638 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/04/2009 |
Plenário ( PLEN )
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| 13/04/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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