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PEC 357/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 357-A, de 2001, do Senado Federal, que "altera a alínea "d" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para instituir imunidade tributária para cadernos escolares"

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2/2009 PEC35701 => PEC 357/2001 Requerimento 23/11/2009 Edinho Bez Solicita realização de Audiência Pública, com a presença de interessados na PEC 357-A/2001, que "altera a alínea d do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para instituir imunidade tributária para cadernos escolares". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 903/2007 => PEC 357/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 08/05/2007 Miro Teixeira Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 357/2001. Inteiro teor
REQ 6199/2010 => PEC 357/2001 Requerimento 09/02/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 357-A, de 2001, do Senado Federal, que "altera a alínea "d" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para instituir imunidade tributária para cadernos escolares". Requerimento de prorrogação do prazo da Comissão Especial por 30 sessões ordinárias (1ª prorrogação) Inteiro teor
REQ 6889/2010 => PEC 357/2001 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 13/05/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 357-A, de 2001, do Senado Federal, que "altera a alínea "d" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para instituir imunidade tributária para cadernos escolares". Requer prorrogação do prazo da Comissão por 25 sessões ordinárias (2ª prorrogação) Inteiro teor
REQ 7257/2010 => PEC 357/2001 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 02/08/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 357-A, de 2001, do Senado Federal, que "altera a alínea "d" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para instituir imunidade tributária para cadernos escolares". Solicita prorrogação do prazo da Comissão. Inteiro teor