PL 5305/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 215/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Carlos Sampaio Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 575/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 23/02/2015 Carlos Sampaio Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 6826/2017 => PL 5305/2005 Requerimento de Desapensação 05/07/2017 Vinicius Carvalho Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 7.454/2017 do Projeto de Lei nº 5.305/2005, para tramitação e votações autônomas e independentes. Inteiro teor
REQ 1851/2021 Requerimento de Desapensação 20/09/2021 Paulo Ramos Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 604, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 5.305, de 2005. Inteiro teor