PL 5054/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 222/2006 CCJC => PL 5054/2005 Requerimento de Audiência Pública 10/02/2006 Lino Rossi Requer Audiência Pública na Comissão de Consituição e Justiça e Cidadania para debater o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Inteiro teor
REQ 9/2015 CCJC => PL 5054/2005 Requerimento de Audiência Pública 23/04/2015 Fausto Pinato Requer Audiência Pública para discutir o PL 5.054, de 2005, que "torna obrigatório o exame de ordem para todos os que quiserem inscrever-se como Advogado". Inteiro teor
REQ 42/2015 CCJC => PL 5054/2005 Requerimento 19/08/2015 Ricardo Barros AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE AO PL 5054/2000. Inteiro teor
REQ 45/2015 CCJC => PL 5054/2005 Requerimento de Audiência Pública 25/08/2015 Wadih Damous Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5054-2005, para tratar da obrigatoriedade do exame de ordem para todos os que quiserem inscrever-se como Advogado (OAB). Inteiro teor
REQ 47/2015 CCJC => PL 5054/2005 Requerimento 02/09/2015 Arnaldo Faria de Sá Adendo ao Requerimento n.º 45, de 2015, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5054-2005, para tratar da obrigatoriedade do exame de ordem para todos os que quiserem inscrever-se como Advogado (OAB). Inteiro teor
REQ 56/2015 CCJC => PL 5054/2005 Requerimento 17/09/2015 Leonardo Picciani Requer Audiência Pública para discutir o PL 5.054, de 2005 e apensados, que "torna obrigatório o exame de ordem para inscrever-se como Advogado". Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1693/2015 => PL 5054/2005 Requerimento de Redistribuição 06/05/2015 Jair Bolsonaro Requer que o Projeto de Lei 8.220/14 seja desapensado do Projeto de Lei 5.054/05. Inteiro teor
REQ 2152/2015 => PL 5054/2005 Requerimento de Redistribuição 16/06/2015 Arnaldo Faria de Sá Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.054, de 2005, para que seja incluída a Comissão Educação entre as comissões permanentes indicadas para a análise de mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 1262/2019 => PL 5054/2005 Requerimento de Desapensação 17/04/2019 José Medeiros Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 832, de 2019 (e seus apensos, o Projeto de Lei nº 2.426, de 2007 e o Projeto de Lei nº 5801, de 2004), do Projeto de Lei nº 5.054, de 2005. Inteiro teor
REQ 1510/2019 => PL 5054/2005 Requerimento de Desapensação 21/05/2019 José Medeiros Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 832, de 2019 (e seus apensos, o Projeto de Lei nº 2.426, de 2007 e o Projeto de Lei nº 5801, de 2004), do Projeto de Lei nº 5.054, de 2005. Inteiro teor