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REQ 1262/2019 => PL 5054/2005 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 5054/2005


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2019

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 832, de 2019 (e seus apensos, o Projeto de Lei nº 2.426, de 2007 e o Projeto de Lei nº 5801, de 2004), do Projeto de Lei nº 5.054, de 2005.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2019 Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.262/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.801/2005, n. 2.426/2007, n. 832/2019 e n. 5.054/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1262/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 832, de 2019 (e seus apensos, o Projeto de Lei nº 2.426, de 2007 e o Projeto de Lei nº 5801, de 2004), do Projeto de Lei nº 5.054, de 2005". Inteiro teor
16/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.262/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.801/2005, n. 2.426/2007, n. 832/2019 e n. 5.054/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
16/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/05/2019