| REQ 56/2025 CLP
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Requerimento de Audiência Pública |
09/06/2025 |
João Daniel |
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o tratamento diplomático durante o período da crise humanitária na Palestina, à luz dos princípios constitucionais, dos direitos humanos e do Direito Internacional, bem como para discutir o combate à islamofobia e à discriminação sofrida por cidadãos palestinos e pessoas de origem árabe no Brasil.
Inteiro teor
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| REQ 57/2025 CLP
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Requerimento de Audiência Pública |
10/06/2025 |
João Daniel |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a adoção de medidas diplomáticas e comerciais pelo Estado brasileiro em relação ao conflito na Palestina, notadamente quanto à suspensão de relações com o Estado de Israel, à imposição de embargos militares e energéticos, e à eventual revogação do tratado de livre comércio atualmente vigente.
Inteiro teor
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| REQ 58/2025 CLP
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Requerimento de Audiência Pública |
10/06/2025 |
João Daniel |
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Brasil na mediação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza e na coordenação de esforços internacionais para a reconstrução humanitária do território, com a participação de países do Sul Global, notadamente os BRICS, e articulação com organismos multilaterais como a ONU e a Liga Árabe.
Inteiro teor
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