Versões para impressão

REQ 58/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Daniel - PT/SE

Apresentação
10/06/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Brasil na mediação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza e na coordenação de esforços internacionais para a reconstrução humanitária do território, com a participação de países do Sul Global, notadamente os BRICS, e articulação com organismos multilaterais como a ONU e a Liga Árabe.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 14/10/2025. Compareceram: 1 - Ahmed Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL); 2 - Robson Cardoch, Secretário de Relações Internacionais da Federação Palestina no Brasil (FEPAL); 3 - Embaixador Clélio Crippa, Diretor do Departamento de Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores; 4 - Sr. Fares Nakhlah, Encarregado de Negócios da Embaixada da Palestina; 5 - Qais M Shqair, Chefe da Missão da Liga Árabe; 6 - Ahmed Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina - IBRASPAL; 7 - Thiago Ávila, Representante da Flotilha Global Sumud Brasil; 8 - Aldo Sauda, Ativista e Advogado Especialista em Direito Humanitário Internacional; e 9 - Daniela Fajer, Representante do Coletivo Vozes Judaicas por Libertação. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Brasil na mediação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza e na coordenação de esforços internacionais para a reconstrução humanitária do território, com a participação de países do Sul Global, notadamente os BRICS, e articulação com organismos multilaterais como a ONU e a Liga Árabe". Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
14/10/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 14/10/2025. Compareceram: 1 - Ahmed Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL); 2 - Robson Cardoch, Secretário de Relações Internacionais da Federação Palestina no Brasil (FEPAL); 3 - Embaixador Clélio Crippa, Diretor do Departamento de Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores; 4 - Sr. Fares Nakhlah, Encarregado de Negócios da Embaixada da Palestina; 5 - Qais M Shqair, Chefe da Missão da Liga Árabe; 6 - Ahmed Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina - IBRASPAL; 7 - Thiago Ávila, Representante da Flotilha Global Sumud Brasil; 8 - Aldo Sauda, Ativista e Advogado Especialista em Direito Humanitário Internacional; e 9 - Daniela Fajer, Representante do Coletivo Vozes Judaicas por Libertação. Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 02/07/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões