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PL 1923/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 84/2024 CME Requerimento de Audiência Pública 05/09/2024 Júnior Ferrari Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.” Inteiro teor
REQ 124/2025 CME Requerimento de Audiência Pública 01/10/2025 Cleber Verde Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Inteiro teor
REQ 125/2025 CME Requerimento de Audiência Pública 01/10/2025 Beto Pereira Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.” Inteiro teor
RPD 1 CME => PL 1923/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 01/10/2025 Airton Faleiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1923/2024 Inteiro teor
RPD 2 CME => PL 1923/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Airton Faleiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1923/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3659/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/09/2025 Gilberto Abramo Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.923, de 2024, que dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Inteiro teor
REQ 4767/2025 Requerimento de Redistribuição 11/11/2025 Rodrigo Valadares Requer a redistribuição do PL 1.923 de 2024 para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor – CDC. Inteiro teor
REQ 4791/2025 Requerimento de Apensação 11/11/2025 Rodrigo Valadares Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1.923, de 2024 ao PL 2.520, de 2022. Inteiro teor