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REQ 124/2025 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Cleber Verde - MDB/MA

Apresentação
01/10/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 128/2025,do Sr. Cleber Verde que requer aditamento aos Requerimentos nºs 124/2025 e 125/2025 da CME, os quais requerem a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 124/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997". Inteiro teor
07/10/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 128/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Cleber Verde (MDB-MA), que: "Requer aditamento aos Requerimentos nºs 124/2025 e 125/2025 da CME, os quais requerem a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997". Inteiro teor
08/10/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
09/10/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 130/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 124/2025 CME, para que seja incluída no rol de convidados a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM. ". Inteiro teor
15/10/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 128/2025,do Sr. Cleber Verde que requer aditamento aos Requerimentos nºs 124/2025 e 125/2025 da CME, os quais requerem a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
  • Aprovado o requerimento nº 130/2025,do Sr. Cleber Verde que requer aditamento ao Requerimento Nº 124/2025 CME, para que seja incluída no rol de convidados a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM.
28/10/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
29/10/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 08/10/2025 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões