REQ 124/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 128/2025 CME | Requerimento (Outros) | 07/10/2025 | Cleber Verde | Requer aditamento aos Requerimentos nºs 124/2025 e 125/2025 da CME, os quais requerem a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Inteiro teor |
| REQ 130/2025 CME | Requerimento (Outros) | 09/10/2025 | Cleber Verde | Requer aditamento ao Requerimento Nº 124/2025 CME, para que seja incluída no rol de convidados a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM. Inteiro teor |