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PL 2843/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/03/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/03/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/03/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/03/2024 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 10/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 10/04/2024 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/05/2024 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/05/2024 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 22/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 13 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 14 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 15 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 16 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 17 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 18 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 19 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 20 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 21 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 12/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 22 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 12/06/2024 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 23 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 24 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 19/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 25 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 19/06/2024 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor
RPD 26 CDC => PL 2843/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4718/2024 Requerimento de Desapensação 03/12/2024 Sidney Leite Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3851 de 2024, que tramita conjuntamente ao PL 2843/2023. Inteiro teor