RPD 7 CDC => PL 2843/2023
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Alencar Santana - PT/SP
Apresentação
10/04/2024
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/04/2024 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação do RPD n. 7 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/04/2024 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|