RPD 4 CDC => PL 2843/2023 Inteiro teor
Requerimento de Adiamento da Discussão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2024

Ementa
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2843/2023


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2024 Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação do RPD n. 4 CDC (Requerimento de Adiamento da Discussão), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2024

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do RPD n. 4 CDC (Requerimento de Adiamento da Discussão), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC). Inteiro teor