PLP 150/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 16/2024 CINDRE | Requerimento de Audiência Pública | 04/04/2024 | Marangoni | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instrução do PLP 150/22, que “Institui a Política Nacional de Bioeconomia”. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 34/2025 CPOVOS | Requerimento de Audiência Pública | 29/08/2025 | Dorinaldo Malafaia | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. Inteiro teor |
| REQ 35/2025 CPOVOS | Requerimento de Audiência Pública | 29/08/2025 | Dandara | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3748/2025 | Requerimento de Redistribuição | 09/09/2025 | Rodrigo Rollemberg | Requer a inclusão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na apreciação do mérito do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2022. Inteiro teor |