REQ 16/2024 CINDRE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2024

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instrução do PLP 150/22, que “Institui a Política Nacional de Bioeconomia”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2024 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
Aprovado, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel e Saullo Vianna e com inclusão de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Confederação Nacional da Indústria no rol de convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instrução do PLP 150/22, que “Institui a Política Nacional de Bioeconomia”". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel e Saullo Vianna e com inclusão de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Confederação Nacional da Indústria no rol de convidados.
Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)