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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 17/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
17/04/2024 às 10:47
Término
17/04/2024 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 15/2024 CINDRE - Requer à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que seja enviado convite ao Sr. Wolnei Wollf Barreiros, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), para falar sobre o Plano de Ações do Governo Federal em relação à seca da Amazônia prevista para 2024.

    Aprovada

    • Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2024 CINDRE - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instrução do PLP 150/22, que “Institui a Política Nacional de Bioeconomia”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel e Saullo Vianna e com inclusão de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Confederação Nacional da Indústria no rol de convidados.

  • REQ 19/2024 CINDRE - Requer a realização de audiência pública para debater as principais ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Rocha (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel e Saullo Vianna e com inclusão das Superintendências do INCRA do Amazonas e do Espírito Santo no rol de convidados.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 17/2024 CINDRE - Requerimento de visita técnica a Embraer.

    • Autor: Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 18/2024 CINDRE - Requerimento para realização de seminário para discutir o Corredor Bioceânico.

    • Autor: Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1425/2023 - Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para vetar as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Municípios em que existam barragens classificadas como de médio e alto risco ou de médio e alto dano potencial associado ou ocupações em áreas de alto risco de desastres ambientais e que não disponham de Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, ou este esteja defasado.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.