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REQ 35/2025 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dandara - PT/MG

Apresentação
29/08/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivada.
04/11/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

CARINA MENDONÇA PIMENTA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

WDILEIA MENDES DE OLIVEIRA
Núcleo do Pequi

ANDERSON CASSIO SEVILHA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

JOÃO CERQUEIRA
Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN

DIONETE FIGUEIREDO -
Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia Solidária - Copabase

JANAINA DEANE DE ABREU SA DINIZ
Universidade de Brasília - UnB

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. ". Inteiro teor
02/09/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
04/11/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    CARINA MENDONÇA PIMENTA
    Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

    WDILEIA MENDES DE OLIVEIRA
    Núcleo do Pequi

    ANDERSON CASSIO SEVILHA
    Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

    JOÃO CERQUEIRA
    Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN

    DIONETE FIGUEIREDO -
    Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia Solidária - Copabase

    JANAINA DEANE DE ABREU SA DINIZ
    Universidade de Brasília - UnB
05/11/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 02/09/2025 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões