PEC 3/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 271/2021 Requerimento de Apensação 24/02/2021 Adriana Ventura Requer, com base nos termos regimentais, a tramitação conjunta da PEC 3/2021 à PEC 333/2017, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 296/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 24/02/2021 Ricardo Silva Requeiro, nos termos do parágrafo 4 do artigo 102,do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura, de apoio a PEC 03/2021. Inteiro teor
REQ 306/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 25/02/2021 Hildo Rocha Requer a retirada de apoiamento a PEC 3/2021. Inteiro teor
REQ 312/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 26/02/2021 Felício Laterça Requer retirada de apoiamento à PEC 03/2021. Inteiro teor
REQ 351/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 02/03/2021 Alceu Moreira Retira assinatura de apoiamento a PEC 3/2021 que altera os art. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 32/2023 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/02/2023 Pedro Lucas Fernandes Requer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas. Inteiro teor
REQ 250/2023 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 24/02/2023 Joaquim Passarinho Requer o desarquivamento das preposições que menciona. Inteiro teor
REQ 3818/2025 Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/09/2025 Gilberto Abramo Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021. Inteiro teor
RPD 1 => PEC 3/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2021 Turno 1 Inteiro teor
RPD 2 => PEC 3/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 3/2021 Turno 1 Inteiro teor
RPD 3 => PEC 3/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Talíria Petrone Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2021 Turno 1 Inteiro teor
RPD 4 => PEC 3/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 27/08/2025 Talíria Petrone Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 3/2021 Turno 1 Inteiro teor
RPD 5 => PEC 3/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 3/2021 Turno 1 Inteiro teor
RPD 6 => PEC 3/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 27/08/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 3/2021 Turno 1 Inteiro teor
RPD 7 => PEC 3/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/08/2025 Talíria Petrone Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 3/2021 Turno 1 Inteiro teor
RPD 8 => PEC 3/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 27/08/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 3/2021 Turno 1 Inteiro teor
RPD 9 => PEC 3/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2021 Turno 1 Inteiro teor
RPD 10 => PEC 3/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 3/2021 Turno 1 Inteiro teor
RPD 11 => PEC 3/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 16/09/2025 Talíria Petrone Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2021 Turno 1 Inteiro teor
RPD 12 => PEC 3/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 16/09/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 3/2021 Turno 1 Inteiro teor
RPD 13 => PEC 3/2021 Requerimento de Encerramento da Discussão 16/09/2025 Pedro Lucas Fernandes Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PEC 3/2021 Turno 1 Inteiro teor
RPD 14 => PEC 3/2021 Requerimento de Encerramento da Discussão 16/09/2025 Doutor Luizinho Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PEC 3/2021 Turno 1 Inteiro teor
RPD 15 => PEC 3/2021 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 16/09/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PEC 3/2021 Turno 1 Inteiro teor
RPD 16 => PEC 3/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 17/09/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2021 Turno 2 Inteiro teor
RPD 17 => PEC 3/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/09/2025 Adriana Ventura Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 3/2021 Turno 2 Inteiro teor