PEC 3/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 271/2021 Requerimento de Apensação 24/02/2021 Adriana Ventura Requer, com base nos termos regimentais, a tramitação conjunta da PEC 3/2021 à PEC 333/2017, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 296/2021 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 24/02/2021 Ricardo Silva Requeiro, nos termos do parágrafo 4 do artigo 102,do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura, de apoio a PEC 03/2021. Inteiro teor
REQ 306/2021 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 25/02/2021 Hildo Rocha Requer a retirada de apoiamento a PEC 3/2021. Inteiro teor
REQ 312/2021 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 26/02/2021 Felício Laterça Requer retirada de apoiamento à PEC 03/2021. Inteiro teor
REQ 351/2021 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 02/03/2021 Alceu Moreira Retira assinatura de apoiamento a PEC 3/2021 que altera os art. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. Inteiro teor