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REQ 312/2021 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Felício Laterça - PSL/RJ

Apresentação
26/02/2021

Ementa
Requer retirada de apoiamento à PEC 03/2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2021 Indefiro o Requerimento n. 312/2021, com base no artigo 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 312/2021, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que "Requer retirada de apoiamento à PEC 03/2021". Inteiro teor
22/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 312/2021, com base no artigo 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Inteiro teor
22/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2021
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