| REQ 345/2021
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/03/2021 |
Alexandre Frota |
Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 5437/2020
Inteiro teor
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| REQ 346/2021
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Requerimento |
02/03/2021 |
Perpétua Almeida |
Requer coautoria do Projeto de Lei nª 5437/2020 de autoria do nobre deputado Alexandre Frota
Inteiro teor
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| REQ 347/2021
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Requerimento |
02/03/2021 |
Lídice da Mata |
Requer, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno, inclusão de assinatura, como coautora, no Projeto de Lei PL 5437/2020, de autoria do Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário, seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população".
Inteiro teor
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| REQ 349/2021
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Requerimento |
02/03/2021 |
Bozzella |
Requer a coautoria ao projeto de lei 5437/2020 que "determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população".
Inteiro teor
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| REQ 381/2021
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Requerimento |
04/03/2021 |
Carlos Sampaio |
Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5437/2020 de autoria do Deputado Alexandre Frota, "Determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população."
Inteiro teor
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| REQ 1601/2022
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Requerimento de Prejudicialidade |
12/12/2022 |
Luiz Lima |
Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19.
Inteiro teor
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