| REQ 497/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
25/03/2020 |
Arthur Lira |
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PLP nº 34/2020.
Inteiro teor
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| REQ 640/2020
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Requerimento de Apensação |
09/04/2020 |
Joseildo Ramos |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº PLP 87/2020ao Projeto de Lei nº PLP 34/2020.
Inteiro teor
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| REQ 733/2020
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Requerimento de Apensação |
20/04/2020 |
Valmir Assunção |
Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar 105/2020 ao Projeto de Lei Complementar 34/2020
Inteiro teor
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| REQ 734/2020
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Requerimento de Redistribuição |
20/04/2020 |
Kim Kataguiri |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
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| REQ 817/2020
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Requerimento de Retirada de Proposição |
28/04/2020 |
Heitor Freire |
Requer que seja arquivado o Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2020, na forma do art. 17, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por incorrer em flagrante inconstitucionalidade.
Inteiro teor
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| REQ 315/2021
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Requerimento de Apensação |
26/02/2021 |
Vinicius Carvalho |
Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 49, de 2020; 34, de 2020; 102, de 2020; 112, de 2020; e 190, de 2020.
Inteiro teor
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| REQ 895/2023
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Requerimento de Prejudicialidade |
23/03/2023 |
Diego Garcia |
Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus.
Inteiro teor
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| REQ 1906/2023
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Requerimento de Prejudicialidade |
07/06/2023 |
Laura Carneiro |
Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Inteiro teor
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