PLP 34/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 497/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/03/2020 Arthur Lira Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PLP nº 34/2020. Inteiro teor
REQ 640/2020 Requerimento de Apensação 09/04/2020 Joseildo Ramos Requer a apensação do Projeto de Lei nº PLP 87/2020ao Projeto de Lei nº PLP 34/2020. Inteiro teor
REQ 733/2020 Requerimento de Apensação 20/04/2020 Valmir Assunção Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar 105/2020 ao Projeto de Lei Complementar 34/2020 Inteiro teor
REQ 734/2020 Requerimento de Redistribuição 20/04/2020 Kim Kataguiri Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
REQ 817/2020 Requerimento de Retirada de proposição 28/04/2020 Heitor Freire Requer que seja arquivado o Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2020, na forma do art. 17, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por incorrer em flagrante inconstitucionalidade. Inteiro teor