REQ 733/2020
Inteiro teor
Requerimento de Apensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Valmir Assunção - PT/BA
Apresentação
20/04/2020
Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar 105/2020 ao Projeto de Lei Complementar 34/2020
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 05/05/2021 | Declaro prejudicado o Requerimento n. 733/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei Complementar n. 105/2020 já foi apensado ao Projeto de Lei Complementar n. 34/2020 em despacho inicial. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/04/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
| 05/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 05/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
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