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PL 6494/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências" (PL649419 - 56ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2022 PL649419 Requerimento 14/02/2022 Patrus Ananias Requer que seja convidado o Professor Fernando Gomes Braga para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019. Inteiro teor
REQ 2/2022 PL649419 Requerimento 14/02/2022 Patrus Ananias Requer que seja convidada a Professora Sônia Regina de Souza Fernandes, para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019. Inteiro teor
REQ 3/2022 PL649419 Requerimento 14/02/2022 Patrus Ananias Requer que seja convidado o Professor Antonio Almerico Biondi Lima para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019. Inteiro teor
REQ 4/2022 PL649419 Requerimento 14/02/2022 Patrus Ananias Requer que seja convidada a Dra. Ana Maria Villa Real, para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019. Inteiro teor
REQ 5/2022 PL649419 Requerimento 17/02/2022 Professor Israel Batista Requer a realização de audiência pública com representantes das escolas técnicas da Secretaria de Estado de Educação do DF para debater sobre a Formação Técnica Profissional nas escolas, no âmbito da Comissão Especial – PL 6494/2019. Inteiro teor
REQ 6/2022 PL649419 Requerimento 21/02/2022 Tabata Amaral Requer a realização de reunião de audiência pública com com o tema “A educação técnica profissional de nível médio e o novo ensino médio (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494,de 2019 para avanços nesse cenário”. Inteiro teor
REQ 7/2022 PL649419 Requerimento 21/02/2022 Tabata Amaral Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A educação técnica profissional de nível médio, a aprendizagem e a inclusão social (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário”. Inteiro teor
REQ 8/2022 PL649419 Requerimento 21/02/2022 Tabata Amaral Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A educação técnica profissional de nível médio e inclusão produtiva no Brasil (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário”. Inteiro teor
REQ 9/2022 PL649419 Requerimento 21/02/2022 Tiago Mitraud Requer a realização de audiência pública sobre a Formação Técnica-Profissional, de nível médio, e Profissionalizante, de nível superior, no Brasil. Inteiro teor
REQ 10/2022 PL649419 Requerimento 19/05/2022 Patrus Ananias Requeiro a retirada de tramitação da Emenda ao Substitutivo do PL 6494 de 2019, de número 13, já encaminhada pelo infoleg autenticador, no dia 17.05.22, terça-feira. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2845/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 16/12/2021 Tabata Amaral Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria do PL nº 6.494/2019. Inteiro teor
REQ 2849/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 16/12/2021 Professor Israel Batista Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria do PL nº 6.494/2019. Inteiro teor