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REQ 5/2022 PL649419 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Professor Israel Batista - PV/DF

Apresentação
17/02/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública com representantes das escolas técnicas da Secretaria de Estado de Educação do DF para debater sobre a Formação Técnica Profissional nas escolas, no âmbito da Comissão Especial – PL 6494/2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2022

Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2022, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que: "Requer a realização de audiência pública com representantes das escolas técnicas da Secretaria de Estado de Educação do DF para debater sobre a Formação Técnica Profissional nas escolas, no âmbito da Comissão Especial – PL 6494/2019". Inteiro teor
22/02/2022

Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
08/03/2022

Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )



  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados.

    Tema: A educação técnica profissional de nível médio, a inclusão produtiva no Brasil (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário.

    FELIPE ESTEVES PINTO MORGADO, Gerente Executivo de Educação Profissional e Tecnológica do SENAI, representando a Confederação Nacional da Indústria (REQ 8/22).

    ALMÉRIO MELQUÍADES DE ARAÚJO, Coordenador de Ensino Médio e Técnico do Centro Paula Souza (REQs 8/22 e 9/22).

    GUSTAVO HENRIQUE MORAES, Coordenador-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (REQ 8/22).

    DIOGO JAMRA, Gerente de Articulação do Itaú Educação e Trabalho (REQs 8/22 e 9/22).

    JOUBERT ALMADA CORREA, Diretor da Escola Técnica de Ceilândia (REQ 5/22).

    (Requerimento nº 5/22, do Deputado Professor Israel Batista)
    (Requerimentos nº 8/22, da Deputada Tabata Amaral)
    (Requerimento nº 9/22, do Deputado Tiago Mitraud)
22/03/2022

Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados.

    Tema: Formação Técnica Profissional.

    ALESSANDRA ALVES DE MATOS, Diretora da Escola Técnica Deputado Juarezão. (REQ 5/22)

    DAVSON DE SOUZA, Diretor do Centro de Educação Profissional - Escola de Música de Brasília. (REQ 5/22)

    PAULO CESAR RAMOS ARAÚJO, Diretor do Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Planaltina. (REQ 5/22)

    GETÚLIO SOUSA CRUZ, Diretor do Centro de Ensino Médio Integrado do Cruzeiro. (REQ 5/22)

    CARLOS LAFAIETE FORMIGA MENEZES, Diretor do Centro de Ensino Médio Integrado do Gama. (REQ 5/22)

    WILSON ALVES BADARÓ JUNIOR, Diretor do Centro Educacional 02 do Cruzeiro. (REQ 5/22)

    ADIMÁRIO ROCHA BARRETO, Diretor do Centro Educacional Stella dos Cherubins Guimarães Trois. (REQ 5/22)

    INDIRA VANESSA PEREIRA REHEM, Diretora do Centro de Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional a Distância de Brasília. (REQ 5/22)

    RÉUS ANTUNES DE OLIVEIRA, Diretor do Centro de Educação de Jovens e Adultos da Asa Sul. (REQ 5/22)

    (Requerimento nº 5/22, do Deputado Professor Israel Batista)
31/01/2023

Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )

  • Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II).
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Sessões e Reuniões
  • 22/02/2022 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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