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REQ 9/2022 PL649419 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Tiago Mitraud - NOVO/MG

Apresentação
21/02/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre a Formação Técnica-Profissional, de nível médio, e Profissionalizante, de nível superior, no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/02/2022

Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a realização de audiência pública sobre a Formação Técnica-Profissional, de nível médio, e Profissionalizante, de nível superior, no Brasil". Inteiro teor
22/02/2022

Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
08/03/2022

Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )



  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados.

    Tema: A educação técnica profissional de nível médio, a inclusão produtiva no Brasil (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário.

    FELIPE ESTEVES PINTO MORGADO, Gerente Executivo de Educação Profissional e Tecnológica do SENAI, representando a Confederação Nacional da Indústria (REQ 8/22).

    ALMÉRIO MELQUÍADES DE ARAÚJO, Coordenador de Ensino Médio e Técnico do Centro Paula Souza (REQs 8/22 e 9/22).

    GUSTAVO HENRIQUE MORAES, Coordenador-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (REQ 8/22).

    DIOGO JAMRA, Gerente de Articulação do Itaú Educação e Trabalho (REQs 8/22 e 9/22).

    JOUBERT ALMADA CORREA, Diretor da Escola Técnica de Ceilândia (REQ 5/22).

    (Requerimento nº 5/22, do Deputado Professor Israel Batista)
    (Requerimentos nº 8/22, da Deputada Tabata Amaral)
    (Requerimento nº 9/22, do Deputado Tiago Mitraud)
31/01/2023

Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )

  • Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II).
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Sessões e Reuniões
  • 22/02/2022 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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