| REQ 1268/2023
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
24/04/2023 |
Castro Neto |
Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.791/2019 – que "Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 172/2024
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Requerimento de Redistribuição |
06/02/2024 |
Marangoni |
Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 5.791/2019, que “Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências”.
Inteiro teor
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| REQ 4463/2024
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Requerimento de Apensação |
12/11/2024 |
Rodrigo Estacho |
Requerimento de apensação do PL 5791/2019 AO PL 2762/24
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 5791/2019
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Requerimento de Retirada de Pauta |
12/11/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5791/2019
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 5791/2019
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
12/11/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5791/2019
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 5791/2019
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
12/11/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5791/2019
Inteiro teor
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| RPD 4 => PL 5791/2019
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
12/11/2024 |
Altineu Côrtes |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5791/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5791/2019
Inteiro teor
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| RPD 5 => PL 5791/2019
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
12/11/2024 |
Altineu Côrtes |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 5791/2019-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5791/2019
Inteiro teor
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| RPD 6 => PL 5791/2019
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
12/11/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal - PL 5791/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5791/2019
Inteiro teor
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