PL 4606/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3273/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 17/12/2019 Pastor Sargento Isidório Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.606/2019. Inteiro teor
REQ 2542/2021 Requerimento de Redistribuição 30/11/2021 Pastor Sargento Isidório Requer que a revisão do despacho de 8/2/2019, que entendeu serem o PL 2/2019 e o PL 4.606/2019, apensado, proposições sujeitas a apreciação do Plenário. Inteiro teor
REQ 529/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/04/2022 Pastor Sargento Isidório Requer urgência urgentíssima ao PL 4606, de 2019. Inteiro teor
RPD 1 => PL 4606/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 26/04/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4606/2019 Inteiro teor
RPD 2 => PL 4606/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/04/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4606/2019 Inteiro teor