| REQ 1572/2019 => PL 2789/2019
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
28/05/2019 |
Zé Silva |
Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2789 de 2019, modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| REQ 1673/2019 => PL 2789/2019
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
05/06/2019 |
Rogério Correia |
Requer a retirada da minha assinatura em coautoria do PL. nº. 2789/19 que, Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| REQ 35/2020
|
Requerimento de Desapensação |
04/02/2020 |
Zé Silva |
Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.789, de 2019, modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências, do Projeto de Lei 550, de 2019, do Senado Federal.
Inteiro teor
|
| REQ 187/2020
|
Requerimento de Desapensação |
12/02/2020 |
Rogério Correia |
Requer que o Projeto de Lei nº 2.789, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 550, de 2019.
Inteiro teor
|
| REQ 1167/2020
|
Requerimento de Desapensação |
19/05/2020 |
Júlio Delgado |
Requer a desapensação do Projeto de Lei (PL) nº 2.789, de 2019, do Projeto de Lei (PL) nº 550, de 2019
Inteiro teor
|