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REQ 1673/2019 => PL 2789/2019 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Correia - PT/MG

Apresentação
05/06/2019

Ementa
Requer a retirada da minha assinatura em coautoria do PL. nº. 2789/19 que, Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
06/06/2019 Defiro. Publique-se Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 1673/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a retirada da minha assinatura em coautoria do PL. nº. 2789/19 que, Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências". Inteiro teor
06/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

06/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 07/06/2019
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