PL 1605/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 124/2019 CSSF => PL 1605/2019 Requerimento de Audiência Pública 07/05/2019 Silvia Cristina Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1605/2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2864/2019 Requerimento de Redistribuição 04/11/2019 Darcísio Perondi Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 3146/2019 Requerimento 04/12/2019 Eduardo Braide Solicita reconsiderar o despacho que deferiu o Requerimento nº 2.864, de 2019, que solicita a revisão do despacho inicial ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Finanças e Tributação - CFT. Inteiro teor