REQ 124/2019 CSSF => PL 1605/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2019

Ementa
Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1605/2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2020 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Reunião realizada no dia 22/08/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 124/2019, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), que: "Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1605/2019, que 'Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências'". Inteiro teor
15/05/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com inclusão de convidado Dr. Eduardo Maércio Fróes, sugerido pelo Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Requerimento subscrito pelos Deps. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.; Dr. Soraya Manato, Jorge Solla, Andre Janones e Liziane Bayer
13/02/2020

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Reunião realizada no dia 22/08/2019
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2019 - 06h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária