Acompanhe

Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de proposição
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
15/05/2019 às 09h59
Término:
15/05/2019 às 12h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4743/2012 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências", para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante as competições.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa(PT-PE)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Proferido o parecer pelo Relator, Dep. Luiz LIma.
  • PL 5239/2016 - Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Davi Alcolumbre(DEM-AP)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Dr. Jaziel (PR-CE).
    • 1
      Proferido parecer pelo relator, Luiz Lima

Propostas não analisadas 39

  • REQ 119/2019 - Requeiro na qualidade de relator a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.565, de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros públicos em agências bancárias e dá outras providências, e seus apensos, nos termos do art. 163, inciso II, do RICD.

    • Autor: Darcísio Perondi (MDB-RS)
  • REQ 123/2019 - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em que será debatido o PL 6.123/2013 "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina" objeto do Requerimento nº 98/2019.

    • Autor: Santini (PTB-RS)
  • REQ 124/2019 - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1605/2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências".

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)
  • REQ 125/2019 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 91/2019, destinada a tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
  • REQ 128/2019 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA) , Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
  • REQ 130/2019 - Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para apresentação e debate sobre os resultados da investigação conjunta da Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça Public Eye publicada em 15 de abril de 2019 sob o título ""Coquetel" com 27 agrotóxicos foi achado na água de 1 em cada 4 municípios", com a presença dos(as) seguintes convidados(as):

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
  • REQ 131/2019 - Requer o aditamento do Requerimento 116/2019 para incluir novo convidado para a audiência pública que debaterá o tema dos agrotóxicos e os registros concedidos neste ano pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 132/2019 - Requer a realização de Seminário intitulado "As Mulheres e a Previdência hoje".

    • Autora: da Subcomissão Especial da Seguridade da mulher
  • REQ 133/2019 - Requer a realização de Seminário intitulado "Proteção Social e Mercado de Trabalho da Mulher".

    • Autora: da Subcomissão Especial da Seguridade da mulher
  • REQ 134/2019 - REQUERER INCLUSÃO DE UMA NOVA ENTIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVADA PELO REQUERIMENTO 96, QUE DISCUTIRÁ O TEMA "CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE"

    • Autor: Dr. Frederico (PATRI-MG)
  • REQ 135/2019 - Requer a inclusão de convidados no Seminário "Debate sobre o Instituto da Adoção no Brasil" aprovado pelo Requerimento nº 102/2019..

    • Autora: Flordelis (PSD-RJ)
  • REQ 136/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a situação fiscal do sistema de Previdência Social do Brasil.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 137/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a PEC nº 6/19, que modifica o sistema de previdência social brasileiro.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • REQ 138/2019 - Requer a inclusão de Representante do Exército Brasileiro e Representante do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria - CBOO, no Seminário para discutir o Projeto de Lei n° 6126/2013, que altera a Lei nº 12.842/2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da medicina.

    • Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
  • REQ 139/2019 - Requer a realização de Seminário no Estado do Espírito Santo/ES para discutir temas relacionados à pesquisa, desenvolvimento e uso de fármacos experimentais para tratamento de doenças raras.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 140/2019 - Requer a realização de seminário em cidade da região Sul do Brasil para discutir temas relacionados à pesquisa, desenvolvimento e uso de fármacos experimentais para tratamento de doenças raras.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 141/2019 - Requer a realização de seminário em cidade da região Centro-Oeste do Brasil para discutir temas relacionados à pesquisa, desenvolvimento e uso de fármacos experimentais para tratamento de doenças raras.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 142/2019 - Requer a realização de seminário em cidade da região Nordeste do Brasil para discutir temas relacionados à pesquisa, desenvolvimento e uso de fármacos experimentais para tratamento de doenças raras.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 143/2019 - Requer a realização de seminário em cidade da região Sudeste do Brasil para discutir temas relacionados à pesquisa, desenvolvimento e uso de fármacos experimentais para tratamento de doenças raras.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 144/2019 - Requer a realização de seminário em cidade da região Norte do Brasil para discutir temas relacionados à pesquisa, desenvolvimento e uso de fármacos experimentais para tratamento de doenças raras.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 145/2019 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o desabastecimento de medicamentos na rede pública de saúde.

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
  • REQ 146/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
  • REQ 147/2019 - Requer a realização audiência pública para debater a Política de Assistência Social no Brasil, pela Subcomissão Permanente de Assistência Social - CSSF.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • REQ 148/2019 - Requer a realização de reunião com o sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado de Saúde, e os secretários do Ministério da saúde para debater sobre as propostas constantes das prioridades da pasta em consonância com os eixos temáticos que definimos dentro do plano de trabalho da subcomissão Permanente da Saúde.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
  • REQ 149/2019 - Requer a inclusão de convidada no Seminário "Debate sobre o Instituto da Adoção no Brasil" aprovado pelo Requerimento nº 102/2019.

    • Autora: Flordelis (PSD-RJ)
  • REQ 150/2019 - Solicita realização de Seminário para discutir sobre "Políticas Públicas para o Câncer de Cabeça e Pescoço.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
  • REQ 151/2019 - Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater a Previdência Social dos Estados e Municípios no Brasil.

    • Autora: da Subcomissão Permanente da Previdência Social
  • REQ 152/2019 - Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater o Déficit da Previdência Social no Brasil.

    • Autora: da Subcomissão Permanente da Previdência Social
  • REQ 153/2019 - Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater sobre a Transparência dos Dados de Arrecadação das Contribuições e das Despesas - Semelhanças e Diferenças entre os Regimes - Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Brasil.

    • Autora: da Subcomissão Permanente da Previdência Social
  • REQ 154/2019 - Requer realização de Audiência Pública para discutir a reforma previdenciária, com o envolvimento das entidades federativas descentralizadas.

    • Autora: da Subcomissão Permanente da Previdência Social
  • REQ 155/2019 - Requer realização de Audiência Pública para discutir a reforma previdenciária, com o envolvimento das entidades federativas descentralizadas.

    • Autora: da Subcomissão Permanente da Previdência Social
  • PL 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia(PP-RS)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
  • PL 121/1999 - Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.

    • Autor: Cunha Bueno (PPB-SP)
    • Relator: Darcísio Perondi (MDB-RS)
  • PL 8038/2014 - Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 1052/2015 - Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
    • Relator: Misael Varella (PSD-MG)
  • PL 1496/2015 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
    • Relator: Misael Varella (PSD-MG)
  • PL 2132/2015 - Acrescenta o inciso XLII ao art. 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para configurar, como infração sanitária, a venda e o fornecimento de bebida alcoólica em lanchonetes e padarias.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
    • Relator: Misael Varella (PSD-MG)
  • PL 4269/2016 - Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 611/2019 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)