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COMISSÃO DE SAÚDE 15/05/2019 - Discussão e deliberação de proposição

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposição
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
15/05/2019 às 09:59
Término
15/05/2019 às 12:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 39

  • REQ 119/2019 CSSF => PL 1565/2007 - Requeiro na qualidade de relator a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.565, de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros públicos em agências bancárias e dá outras providências, e seus apensos, nos termos do art. 163, inciso II, do RICD.

    • Autor: Darcísio Perondi (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 123/2019 CSSF => REQ 98/2019 CSSF => PL 6126/2013 - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em que será debatido o PL 6.123/2013 "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina" objeto do Requerimento nº 98/2019.

    • Autor: Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deps. Marx Beltrão e André Janones

  • REQ 124/2019 CSSF => PL 1605/2019 - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1605/2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências".

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de convidado Dr. Eduardo Maércio Fróes, sugerido pelo Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Requerimento subscrito pelos Deps. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.; Dr. Soraya Manato, Jorge Solla, Andre Janones e Liziane Bayer

  • REQ 125/2019 CSSF => REQ 91/2019 CSSF - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 91/2019, destinada a tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Jorge Solla

  • REQ 128/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Deps. Marx Beltrão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Jorge Solla.

  • REQ 130/2019 CSSF - Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para apresentação e debate sobre os resultados da investigação conjunta da Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça Public Eye publicada em 15 de abril de 2019 sob o título ""Coquetel" com 27 agrotóxicos foi achado na água de 1 em cada 4 municípios", com a presença dos(as) seguintes convidados(as):

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Jorge Solla

  • REQ 131/2019 CSSF => REQ 116/2019 CSSF - Requer o aditamento do Requerimento 116/2019 para incluir novo convidado para a audiência pública que debaterá o tema dos agrotóxicos e os registros concedidos neste ano pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 132/2019 CSSF - Requer a realização de Seminário intitulado "As Mulheres e a Previdência hoje".

    • Autor: de Subcomissão Especial da Seguridade da mulher

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Jorge Solla

  • REQ 133/2019 CSSF - Requer a realização de Seminário intitulado "Proteção Social e Mercado de Trabalho da Mulher".

    • Autor: de Subcomissão Especial da Seguridade da mulher

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Deps. Jorge Solla e Liziane Bayer

  • REQ 134/2019 CSSF => REQ 96/2019 CSSF - REQUERER INCLUSÃO DE UMA NOVA ENTIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVADA PELO REQUERIMENTO 96, QUE DISCUTIRÁ O TEMA "CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE"

    • Autor: Dr. Frederico (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pela Dep. Liziane Bayer

  • REQ 135/2019 CSSF => REQ 102/2019 CSSF - Requer a inclusão de convidados no Seminário "Debate sobre o Instituto da Adoção no Brasil" aprovado pelo Requerimento nº 102/2019..

    • Autora: Flordelis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão do convidado Renato Rodovalho do Instituto Brasileiro de Direito Público, sugerido pelo Deputado Marx Beltrão. Requerimento subscrito pelos Deps. Marx Beltrão e Liziane Bayer

  • REQ 136/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a situação fiscal do sistema de Previdência Social do Brasil.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Deps. Jorge Solla e Silva Cristina

  • REQ 137/2019 CSSF - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a PEC nº 6/19, que modifica o sistema de previdência social brasileiro.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado. 19 votos NÃO e 14 SIM: 33 votantes. Requerimento subscrito pelos Deps. Jorge Solla e Silva Cristina.

  • REQ 138/2019 CSSF => PL 6126/2013 - Requer a inclusão de Representante do Exército Brasileiro e Representante do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria - CBOO, no Seminário para discutir o Projeto de Lei n° 6126/2013, que altera a Lei nº 12.842/2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da medicina.

    • Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de convidado Conselho Brasileiro de Oftalmologia, sugerido pelo Dep. Hiran Gonçalves.

  • REQ 139/2019 CSSF - Requer a realização de Seminário no Estado do Espírito Santo/ES para discutir temas relacionados à pesquisa, desenvolvimento e uso de fármacos experimentais para tratamento de doenças raras.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Dr. Zacharias Calil

  • REQ 140/2019 CSSF - Requer a realização de seminário em cidade da região Sul do Brasil para discutir temas relacionados à pesquisa, desenvolvimento e uso de fármacos experimentais para tratamento de doenças raras.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.Requerimento subscrito pelos Deps. Dr. Zacharias Calil e Liziane Bayer

  • REQ 141/2019 CSSF - Requer a realização de seminário em cidade da região Centro-Oeste do Brasil para discutir temas relacionados à pesquisa, desenvolvimento e uso de fármacos experimentais para tratamento de doenças raras.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.Requerimento subscrito pelo Dep. Dr. Zacharias Calil

  • REQ 142/2019 CSSF - Requer a realização de seminário em cidade da região Nordeste do Brasil para discutir temas relacionados à pesquisa, desenvolvimento e uso de fármacos experimentais para tratamento de doenças raras.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Deps. Dr. Zacharias Calil e Jorge Solla

  • REQ 143/2019 CSSF - Requer a realização de seminário em cidade da região Sudeste do Brasil para discutir temas relacionados à pesquisa, desenvolvimento e uso de fármacos experimentais para tratamento de doenças raras.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Dr. Zacharias Calil

  • REQ 144/2019 CSSF - Requer a realização de seminário em cidade da região Norte do Brasil para discutir temas relacionados à pesquisa, desenvolvimento e uso de fármacos experimentais para tratamento de doenças raras.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Dr. Zacharias Calil

  • REQ 145/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o desabastecimento de medicamentos na rede pública de saúde.

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Jorde Solla

  • REQ 146/2019 CSSF => PL 4815/2009 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão dos convidados João Dornellas - Presdinete Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA, e Viviane Petinelli, Secretária Adjunta na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, sugeridos pela Dep. Dr. Soraya Manato. Requerimento subscrito pelos Deps. Marx Beltrão, Dr. Soraya Manato, Luiz Lima, Adriana Ventura, Jorge Solla, Rodrigo Coelho e Liziane Bayer

  • REQ 147/2019 CSSF - Requer a realização audiência pública para debater a Política de Assistência Social no Brasil, pela Subcomissão Permanente de Assistência Social - CSSF.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marx Beltrão, Dr. Soraya Manato, Jorge Solla.

  • REQ 148/2019 CSSF - Requer a realização de reunião com o sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado de Saúde, e os secretários do Ministério da saúde para debater sobre as propostas constantes das prioridades da pasta em consonância com os eixos temáticos que definimos dentro do plano de trabalho da subcomissão Permanente da Saúde.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Deps. Jorge Solla, Soraya Manato, Adriana Ventura, Rodrigo Coelho

  • REQ 149/2019 CSSF => REQ 102/2019 CSSF - Requer a inclusão de convidada no Seminário "Debate sobre o Instituto da Adoção no Brasil" aprovado pelo Requerimento nº 102/2019.

    • Autora: Flordelis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Deps. Marx Beltrão, Dra. Soraya Manato e Liziane Bayer.

  • REQ 150/2019 CSSF - Solicita realização de Seminário para discutir sobre "Políticas Públicas para o Câncer de Cabeça e Pescoço.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelas Deps. Silvia Cristina e Dra. Soraya Manato.

  • REQ 151/2019 CSSF => REQ 1/2019 SUBPREVI - Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater a Previdência Social dos Estados e Municípios no Brasil.

    • Autor: de Subcomissão Permanente da Previdência Social

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Jorge Solla

  • REQ 152/2019 CSSF => REQ 2/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater o Déficit da Previdência Social no Brasil.

    • Autor: de Subcomissão Permanente da Previdência Social

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Jorge Solla

  • REQ 153/2019 CSSF => REQ 3/2019 SUBPREVI - Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater sobre a Transparência dos Dados de Arrecadação das Contribuições e das Despesas - Semelhanças e Diferenças entre os Regimes - Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Brasil.

    • Autor: de Subcomissão Permanente da Previdência Social

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Jorge Solla

  • REQ 154/2019 CSSF => REQ 4/2019 SUBPREVI - Requer realização de Audiência Pública para discutir a reforma previdenciária, com o envolvimento das entidades federativas descentralizadas.

    • Autor: de Subcomissão Permanente da Previdência Social

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração. Transformado audiência pública em Seminário. Requerimento subscrito pelo De. Jorge Solla

  • REQ 155/2019 CSSF => REQ 5/2019 CSSF - Requer realização de Audiência Pública para discutir a reforma previdenciária, com o envolvimento das entidades federativas descentralizadas.

    • Autor: de Subcomissão Permanente da Previdência Social

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Transformado audiência pública em Seminário. Requerimento subscrito pelo Dep. Jorge Solla

  • PL 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.

    • Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha, Dr. Jaziel, Pastor Sargento Isidório, Pompeo de Mattos e Rosangela Gomes.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 7082, de 2017, das Emendas Adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nos termos do Substituto
    • 1
      Proferido novo parecer pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves.

  • PL 121/1999 - Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Darcísio Perondi (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 8038/2014 - Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1052/2015 - Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1496/2015 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2132/2015 - Acrescenta o inciso XLII ao art. 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para configurar, como infração sanitária, a venda e o fornecimento de bebida alcoólica em lanchonetes e padarias.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4269/2016 - Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado da pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato

  • PL 611/2019 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado da pauta, a requerimento da Dr. Zacharaias Calil