REQ 1286/2021 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/06/2021

Ementa
Requer, nos termos do art. 142 do RICD, o apensamento do Projeto Lei nº 568, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1605, de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
17/06/2021 Defiro o Requerimento n. 1.286/2021. Apense-se o Projeto de Lei n. 568/2021 ao Projeto de Lei n. 1.605/2019. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1286/2021, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA), que "Requer, nos termos do art. 142 do RICD, o apensamento do Projeto Lei nº 568, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1605, de 2019". Inteiro teor
17/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 1.286/2021. Apense-se o Projeto de Lei n. 568/2021 ao Projeto de Lei n. 1.605/2019. Publique-se. Inteiro teor
17/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 18/06/2021