PL 240/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 29/2021 CDC | Requerimento | 05/05/2021 | Jorge Braz | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 240/2019 que Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo. Inteiro teor |
| REQ 32/2021 CDC | Requerimento | 17/05/2021 | Carlos Sampaio | Requer a inclusão de um convidado para a audiência pública que visa debater o PL 240/2019 - dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CME => PL 240/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 28/11/2023 | Júnior Ferrari | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 240/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CME => PL 240/2019 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 28/11/2023 | Júnior Ferrari | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 240/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 805/2022 | Requerimento de Desapensação | 18/05/2022 | Jesus Sérgio | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1668, de 2019, do Projeto de Lei nº 240 de 2019 e do Projeto de Lei 1529, de 2019. Inteiro teor |
| REQ 2235/2025 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 10/06/2025 | Júnior Ferrari | Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei 240 de 2019. Inteiro teor |