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REQ 29/2021 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Braz - REPUBLIC/RJ

Apresentação
05/05/2021

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 240/2019 que Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2021

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 29/2021, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 240/2019 que Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo". Inteiro teor
13/05/2021

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM).
  • Aprovado.
18/10/2021

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença, via plataforma Zoom, dos seguintes convidados: Isaac Pinto Averbuch - Coordenador Geral do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia; Júlio César Rezende Ferraz - Superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Wagner Ferreira - Diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); e Manoel Teixeira de Mesquita Neto - Presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (Conacen).
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/05/2021 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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