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REQ 2235/2025 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Júnior Ferrari - PSD/PA

Apresentação
10/06/2025

Ementa
Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei 240 de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/06/2025 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Em decorrência dessa retirada, apense-se o PL 1668/2019 ao PL 1529/2019, encaminhando-se a matéria às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Esclareço ainda que, já tendo recebido parecer da CDC, a matéria permanece na CME.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o requerimento REQ 2235/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2235/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei 240 de 2019". Inteiro teor
18/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Em decorrência dessa retirada, apense-se o PL 1668/2019 ao PL 1529/2019, encaminhando-se a matéria às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Esclareço ainda que, já tendo recebido parecer da CDC, a matéria permanece na CME.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
18/06/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/06/2025
18/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o requerimento REQ 2235/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
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