PL 10720/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 56/2024 CASP | Requerimento de Audiência Pública | 21/05/2024 | Adriana Ventura | Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 10.720/2018, que altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão. Inteiro teor |
| REQ 109/2025 CASP | Requerimento de Audiência Pública | 22/10/2025 | Alice Portugal | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público, destinada a debater as consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento. Inteiro teor |
| RPD 1 CASP => PL 10720/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 21/05/2024 | Reimont | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10720/2018 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2067/2019 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 07/08/2019 | Orlando Silva | Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 10720, de 2018, que "Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão." Inteiro teor |
| REQ 2262/2019 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 27/08/2019 | Orlando Silva | Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 10720, de 2018, que "Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão." Inteiro teor |