PL 8889/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 12/2019 CCULT => PL 8889/2017 Requerimento 19/03/2019 Paulo Teixeira Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 165/2019 => PL 6342/2009 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Paulo Teixeira Nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a V. Exª o desarquivamento das proposições a seguir relacionadas, que são de minha autoria: Inteiro teor
REQ 3074/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 27/11/2019 Benedita da Silva Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.889, de 2017. Inteiro teor