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REQ 136/2021 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luis Miranda - DEM/DF

Apresentação
12/11/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 136/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências". Inteiro teor
17/11/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o deputado Luis Miranda. Usou da palavra, pela ordem, o deputado André Figueiredo.
  • Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Leonardo Edde, do Sindicato da Indústria Cinematográfica e Audiovisual, do Sr. André Klotzel, da Associação Paulista de Cineastas, e do Sr. João Brant, do Instituto Cultura e Democracia.
22/11/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 137/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Solicita a inclusão de convidado no Requerimento nº 136/2021, que 'requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências'. ". Inteiro teor
23/11/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 139/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº136/2021 – CCTCI. ". Inteiro teor
24/11/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 137/2021 do Sr. Nilto Tatto que solicita a inclusão de convidado no Requerimento nº 136/2021, que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".
  • Aprovado requerimento n. 137/2021 do Sr. Nilto Tatto que solicita a inclusão de convidado no Requerimento nº 136/2021, que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".
01/12/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 139/2021 da Sra. Luisa Canziani que requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº136/2021 – CCTCI.
01/06/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.
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Sessões e Reuniões
  • 17/11/2021 - 09h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões