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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 17/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
17/11/2021 às 09:45
Término
17/11/2021 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 31

  • REQ 135/2021 CCTI - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para apresentar a atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pela deputada Angela Amin.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Vitor Lippi.

  • REQ 136/2021 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Leonardo Edde, do Sindicato da Indústria Cinematográfica e Audiovisual, do Sr. André Klotzel, da Associação Paulista de Cineastas, e do Sr. João Brant, do Instituto Cultura e Democracia.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Luis Miranda. Usou da palavra, pela ordem, o deputado André Figueiredo.

  • TVR 6/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.957, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Rádio Comunitária Feitoria FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 20/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 576, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Cristã de Paulista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulista, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 42/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.366, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Rádio Comunitária Nova Trento a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 63/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.825, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Radiodifusão da Rede Jovem de Cultura e Educação Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 147/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.199, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buique a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buique, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 153/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.506, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária e Cultural de Moxotó a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Inajá, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 331/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 96, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Integração Vale do Jaguari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 344/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.883, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Míriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bezerros, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 363/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.845, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Fundação de Assistência Comunitária José Belém a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vigia, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 400/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.590, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 54/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.841, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Posse - ADEPE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Posse, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 87/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 153, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação Obra Assistencial para Integração Social da Comunidade, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Vicente, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Maia (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 111/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.603, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Campo Redondo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Maia (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 117/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 159, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Sociedade Educadora Patuense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Patu, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Maia (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 134/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.172, de 08 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Pedro de Alcântara de Ubajara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ubajara, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Maia (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 228/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.028, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada o Grupo Mutirão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Maia (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 271/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.039, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense - ADESCOL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Maia (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 284/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.719, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Integração Comunitária Novos Tempos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Antonio João, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 377/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.870, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Organização Para Cidadania e Desenvolvimento de Umarizal Terezinha de Souza Fonseca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Umarizal, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Maia (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 387/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.714, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pinhais, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 392/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.757, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Itapoã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ivinhema, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 398/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.874, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 425/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.711, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio ao Esporte e à Cultura de Cedro-CE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cedro, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 430/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.862, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ivaté, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 448/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.449, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Brasil Comunitário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 450/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.990, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Condorense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 451/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.126, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Olímpia, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 457/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.086, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Sentinela do Alegrete para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2224/2021 - Altera a Lei 14.129 de 29 de março de 2021, para disciplinar sobre o fomento da oferta de serviços de interoperabilidade de dados em tempo real .

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 6